Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDECAN 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq203418
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Prefeitura de Simonésia - MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
Entre os direitos fundamentais defendidos no Estatuto da Criança e Adolescente está também o direito à profissionalização. Significa que o adolescente tem direito a aprender uma profissão. Como o próprio Estatuto indica em seu Capítulo V (Do direito à profissionalização e à proteção no trabalho). Acerca do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.
- AÉ garantido ao adolescente portador de deficiência física trabalho protegido.
- BSão garantidos ao aprendiz todos os seus direitos trabalhistas e previdenciários assegurados.
- CÉ proibido qualquer trabalho a menor de doze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
- DÉ vetado o trabalho noturno, perigoso, insalubre ou penoso, realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.