Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDECAN 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq203457
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SEAD-RN
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
A Lei nº 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996, é a que estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. De acordo com o Art. 21 da Lei n.º 9.394/1996, a educação escolar é composta pela educação básica e ensino superior. Acerca das outras modalidades brasileiras de ensino, e de acordo com a LDB, assinale a alternativa INCORRETA.
- AEducação infantil.
- BEducação especial.
- CEducação a distância.
- DEducação de jovens e adultos.