Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Norte — IDECAN 2016
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Norte
- Código
- qq203565
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- UERN
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, são gratificações de caráter geral, EXCETO:
- ANatalina.
- BDe função.
- CDe representação.
- DPor tempo de serviço.