Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — IDIB 2016
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qq203981
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
O Pacto pela Vida (Portaria nº 399/2006) está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais. Significa uma ação prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco em resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados. Não figura como um dos objetivos do Pacto pela Vida:
- ASaúde do Idoso.
- BCâncer de Colo de Útero e Mama.
- CPolíticas de Saneamento Básico.
- DMortalidade Infantil e Materna.