Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IDIB 2016
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq203982
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Em relação às alterações promovidas no artigo 198, da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000, é CORRETO afirmar que:
- AO § 1º foi incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000 e versa sobre o financiamento do SUS.
- BO § 2º foi incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000 e versa sobre recursos a serem aplicados exclusivamente pela União em ações e serviços públicos de saúde.
- CO § 1º se trata da renumeração do parágrafo único do artigo 198 da CF e versa sobre o financiamento do SUS.
- DO § 2º foi incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000 e versa sobre recursos a serem aplicados exclusivamente pela União e Estados em ações e serviços públicos de saúde.