Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — IDIB 2016
Direito TributárioTributos Municipais
- Código
- qq204022
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Prefeitura de Novo Gama - GO
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos
Voltando ao tema do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Definida em Lei Municipal, zona urbana é considerada como tal, quando observado o requisito mínimo da existência de dois tipos de melhoramentos construídos ou mantidos pelo Poder Público (benfeitorias, obras ou melhoramentos que permitem que determinada área seja considerada como zona urbana). Marque o item onde só constam esses tipos de melhoramentos:
- AAterro sanitário e Posto de Saúde.
- BRede de escolas municipais e estaduais.
- CMercado Público e Central de Abastecimento.
- DRede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar e Sistema de Esgotos Sanitários.