Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IDIB 2016
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq204038
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Prefeitura de Novo Gama - GO
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos
É um tributo cobrado pelo município devido ao exercício do seu poder de polícia e a utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível. Qualquer pessoa que necessita da permissão do município para alguma ação, ou sofre controle dos seus atos e fatos ou utiliza os serviços prestados pelo município deve pagar. São aplicadas na manutenção dos serviços prestados e na fiscalização e controle das atividades permitidas. Estamos falando de:
- ATaxas
- BContribuições
- CContribuições de Melhoria
- DISSQN