Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — IESES 2016
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq204875
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
- AA dignidade da pessoa humana.
- BA prevalência na organização do sistema político do Poder Judiciário.
- COs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- DO pluralismo político.