Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — IESES 2016
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq204876
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Com base nos direitos e garantias individuais previstos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assinale a alternativa correta que complete o seguinte texto: “Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, [...................], por [..............................], serão equivalentes às emendas constitucionais”.
- A[em um único turno], [por maioria simples dos votos dos membros presentes];
- B[em um único turno], [por maioria absoluta dos votos dos membros];
- C[em dois turnos], [três quintos dos votos dos respectivos membros];
- D[em dois turnos], [por maioria simples dos votos dos respectivos membros];