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Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — IESES 2016

Direito PenalCrimes contra o patrimônio
Código
qq204935
Banca
IESES
Órgão
TJ-MA
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Podemos definir como crimes de usurpação e dano segundo o Código Penal Brasileiro, respectivamente:
  1. ASuprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia. Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia.
  2. BSuprimir ou alocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se de coisa móvel alheia. Destruir coisa alheia.
  3. CDestruir ou danificar sinal indicativo de linha divisória, no todo ou em parte. Aniquilar coisa alheia.
  4. DInvadir limites de território privado sem autorização, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, no todo ou em parte. Depreciar coisa alheia.
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GabaritoA — Suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia. Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia.

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