Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — IESES 2016
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qq204953
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
A doação é definida como um contrato, onde uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. No tocante a esta matéria é correto afirmar:I. A doação feita em contemplação do merecimento do donatário não perde o caráter de liberalidade, como não o perde a doação remuneratória, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.II. A doação a entidade futura caducará se, em 3 (três) anos, esta não estiver constituída regularmente.III. A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, não importa adiantamento do que lhes cabe por herança.IV. A doação em forma de subvenção periódica ao beneficiado extingue-se morrendo o doador, salvo se este outra coisa dispuser, mas não poderá ultrapassar a vida do donatário.A sequência correta é:
- AApenas as assertivas I e IV estão corretas.
- BApenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
- CApenas a assertiva II está correta.
- DAs assertivas I, II, III e IV estão corretas.