Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — IESES 2016
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qq204962
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos, EXCETO:
- AImpostos.
- BTaxas.
- CTarifas.
- DContribuição de melhoria.