Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — IF Sertão - PE 2016
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq205527
- Banca
- IF Sertão - PE
- Órgão
- IF Sertão - PE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista da Tecnologia da Informação
A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição Federal, considere as seguintes assertivas:I. ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.II. é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.III. é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, asseguradas, dentre outros, a publicidade das votações e a soberania dos veredictos.IV. no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário prévia e justa indenização.V. a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.De acordo com a Constituição Federal, está correto o que se afirma apenas em:
- AI, II, III, V.
- BII, III e IV.
- CIV e V.
- DI, II e V.
- EI, III e IV.