Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IF Sertão - PE 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq205768
- Banca
- IF Sertão - PE
- Órgão
- IF Sertão - PE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
O Decreto nº 5.154/04 Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, definindo no seu Art. 7º:
- AOs cursos de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação conduzem à certificação após sua conclusão com aproveitamento.
- BOs cursos de ensino de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação conduzem à diplomação após sua conclusão com aproveitamento.
- COs cursos de educação profissional tecnológica de graduação conduzem à certificação após sua conclusão com aproveitamento.
- DOs cursos de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação conduzem à diplomação após sua conclusão com aproveitamento
- EOs cursos de educação profissional técnica de nível médio e os cursos superiores de educação conduzem à certificação após sua conclusão com aproveitamento.