Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IF Sertão - PE 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq205773
- Banca
- IF Sertão - PE
- Órgão
- IF Sertão - PE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, é INCORRETO afirmar que é dever do Estado com educação escolar pública a garantia de:
- AEducação básica obrigatória e gratuita organizada apenas em ensino fundamental e ensino médio
- BEducação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;
- CAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;
- DAcesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;
- EOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.