Questão de Arquivologia — Legislação Arquivística — IF-PI 2016
ArquivologiaLegislação Arquivística
- Código
- qq209458
- Banca
- IF-PI
- Órgão
- IF-PI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquivista
O Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), na Resolução nº 40, dispõe sobre a eliminação de documentos para os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Arquivos. Sobre este documento é CORRETO afirmar que:
- AOs órgãos e entidades podem eliminar documentos, caso haja ordem específica ou possuam Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos constituídas e com autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
- BO registro dos documentos a serem eliminados deverá ser efetuado por meio da elaboração de Listagem de Eliminação de Documentos
- CApós obter a autorização, os órgãos e entidades, para proceder à eliminação, deverão elaborar e publicar o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, em quaisquer periódicos que desejarem.
- DOs órgãos e entidades poderão, se necessitarem encaminhar, obrigatoriamente, para a instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência, uma cópia da página do periódico utilizado para divulgação no qual o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos foi publicado.
- EPara documentos sigilosos a escolha do procedimento a ser adotado deve ser a incineração.