Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IF-PI 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq209944
- Banca
- IF-PI
- Órgão
- IF-PI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
A Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), no seu Art. 8º, ressalta que: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sobre o sistema federal de ensino, Art. 16 da mesma Lei, devemos afirmar que ele compreende as seguintes instituições e órgãos:
- AAs instituições de ensino mantidas pela União; os órgãos federais de educação.
- BUniversidades Federais; Institutos Federais de Educação Tecnológica; e órgãos federais de educação.
- CUniversidades Federais e Institutos Federais de Educação Tecnológica.
- DAs instituições de ensino mantidas pela União; as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos federais de educação.
- EAs instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos federais de educação.