Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IF-PI 2016
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq210008
- Banca
- IF-PI
- Órgão
- IF-PI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
A Constituição Federal de 1988, também denominada de Constituição Cidadã, estabeleceu no Capítulo III, especificamente no Art. 206, os princípios que regem o ensino no Brasil. Dentre estes, a gestão do ensino público passou a ser:
- AAutônoma e livre de qualquer poder, considerando os princípios de igualdade e liberdade do ensino.
- BDemocrática em todos estabelecimentos de ensino públicos e privados.
- CDemocrática do ensino público, na forma da lei.
- DOligárquica em todas as escolas em conformidade com o projeto pedagógico de cada escola.
- EParticipativa e democrática em todas as instituições de ensino, em consonância com o que preconiza o direito público.