Questão de Legislação Federal — Legislação de Universidades e Institutos Federais — IF-PI 2016
Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos Federais
- Código
- qq210012
- Banca
- IF-PI
- Órgão
- IF-PI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
Conforme estabelece o Art. 1º do Estatuto do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Piauí, o Instituto Federal do Piauí possui natureza jurídica de autarquia, sendo detentor de:
- AAutonomia administrativa, mas dependência didático-pedagógica e disciplinar do Ministério da Educação.
- BAutonomia patrimonial e didático-pedagógica, mas relativa dependência disciplinar a ser construída com a comunidade escolar.
- CAutonomia disciplinar, patrimonial e administrativa, mas total dependência financeira do Ministério da Educação.
- DAutonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
- EAutonomia didático-pedagógica e patrimonial apenas.