Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IF-TO 2016
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq211961
- Banca
- IF-TO
- Órgão
- IF-TO
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
Considerando a Constituição Federal de 1988, em especial quanto ao dever do Estado para com a educação, assinale a alternativa incorreta.
- AO Estado deverá assegurar a progressiva universalização do ensino médio gratuito
- BA oferta irregular do ensino obrigatório pelo Poder Público não implica em responsabilidade da autoridade competente.
- CO Estado deverá assegurar a oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando
- DO Estado deverá assegurar atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
- EO acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo do cidadão.