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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IFB 2016

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq212059
Banca
IFB
Órgão
IFB
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Auditor
Quanto à previsão da Lei nº 9394/96, assinale a alternativa CORRETA:
  1. AÉ dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.
  2. BO acesso ao ensino médio gratuito é direito que cabe a qualquer cidadão.
  3. CO acesso ao ensino médio gratuito é direito apenas do cidadão que comprova a condição de vulnerabilidade social.
  4. DÉ direito dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.
  5. EO Poder Público assegurará apenas o acesso ao ensino obrigatório.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — O Poder Público assegurará apenas o acesso ao ensino obrigatório.

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