Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IMA 2016
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq212784
- Banca
- IMA
- Órgão
- Prefeitura de Estreito - MA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Segundo a Constituição Federal, todas as alternativas abaixo são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais, EXCETO:
- AArquipélago de Fernando de Noronha.
- BMata Atlântica.
- CSerra do Mar.
- DZona Costeira.