Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IMA 2016
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq212924
- Banca
- IMA
- Órgão
- Prefeitura de Uruçuí - PI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Para os efeitos de cobrança de IPTU, entende-se como “zona urbana” a definida em lei municipal, observado o requisito mínimo de pelo menos dois elementos da lista de melhoramentos previstos no CTN, construídos ou mantidos pelo Poder Público. Assinale a alternativa que NÃO compõe um desses elementos:
- AMeio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais.
- BSistema de esgotos sanitários.
- CRede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar.
- DEscola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 2 (dois) quilômetros do imóvel considerado.