Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IMA 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq213620
- Banca
- IMA
- Órgão
- Prefeitura de Água Doce do Maranhão - MA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
De acordo com o Artigo 30 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN. 9.394/96), a Educação Infantil será oferecida em:
- ACreches e pré-escola para crianças até seis anos de idade.
- BPré-escola, para crianças de quatro a seis anos de idade.
- CCreches, ou entidades equivalentes, até três anos de idade; pré-escola para crianças de quatro a cinco anos de idade.
- DCreches, pré-escola, ou entidades equivalentes até três anos de idade.