Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — INAZ do Pará 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq213943
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Itaúna - MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A partir da Constituição Federal (1988) é inaugurada no país uma nova fase de proteção sócio - jurídica da criança e do adolescente, ao compreendê-los como sujeitos de direitos e credores de todos os direitos fundamentais e da proteção integral e especial.Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marque a opção correta:
- ASituação de pobreza leva à perda ou à suspensão do poder familiar.
- BA guarda e a tutela da criança e do adolescente são irrevogáveis.
- COs avós e irmãos do adotando podem adotá-lo.
- DNão podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independente do estado civil.
- EConforme o ECA, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.