Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Fundamentos da Saúde Ocupacional — INAZ do Pará 2016
Segurança e Saúde no TrabalhoFundamentos da Saúde Ocupacional
- Código
- qq213993
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Itaúna - MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Segurança do Trabalho
Considere o texto a seguir:“Ao sofrer um acidente ou uma doença do trabalho, que gere incapacidade para a realização das atividades laborativas, o trabalhador celetista, consequentemente segurado do INSS, deverá ser afastado de suas funções, ficando “coberto” pela instituição durante todo o período necessário ao seu tratamento. Porém, só deverá ser encaminhado à Perícia Médica do INSS quando o problema de saúde apresentado necessitar de um afastamento do trabalho por período superior a 15 (quinze dias). O pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento é de responsabilidade do empregador. Para o INSS, o instrumento de notificação de acidente ou doença relacionada ao trabalho é a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) (...). ”(Brasil. Ministério da Saúde, Saúde do trabalhador, Brasília: Ministério da Saúde, 2001. p. 12)Marque a alternativa incorreta:
- AA CAT deverá ser emitida pela empresa até ao primeiro dia útil ao acidente.
- BEm caso de doença, a CAT deverá ser emitida até um dia após o diagnóstico.
- CEm caso de morte, a CAT pode ser emitida até 7 dias após o acontecimento, período necessário para investigação e emissão de certidão de óbito.
- DHavendo negação da empresa de emitir a CAT, o próprio acidentado pode emitir a CAT.
- EMesmo quando não há necessidade de afastamento superior a 15 dias, A CAT deve ser emitida.