Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Atos Processuais — INAZ do Pará 2016
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos Processuais
- Código
- qq214032
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Itaúna - MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
O Código de Processo Civil vigente dispõe que se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou mediação. Sobre a audiência de conciliação ou mediação, é incorreto afirmar:
- AA autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença.
- BPoderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, não podendo exceder a um mês da data de realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes.
- CA intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.
- DAs partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
- EA audiência não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual.