Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de São Sebastião da Boa Vista — INAZ do Pará 2016
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de São Sebastião da Boa Vista
- Código
- qq214306
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista - PA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A política habitacional do Município integra as do Estado e União e objetiva solução de caráter habitacional. Qual princípio estabelecido na Lei Orgânica Municipal do Município de São Sebastião de Boa Vista – PA?
- AFormação de programas habitacionais pelo sistema de mutirão e autoconstrução que só poderá ser desenvolvido em convênio com um estado e município ou instituição privada.
- BSomente oferta em lotes rurais.
- CQuem ganhar mais de (dois) salários.
- DNão é prioridade família de baixa renda, poderá ter dificuldade de pagar para o governo.
- ESomente oferta em lotes urbanos