Questão de Legislação Estadual — Geral — INAZ do Pará 2016
Legislação EstadualGeral
- Código
- qq214332
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista - PA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Ginecologista e Obstetricia
De acordo com o estabelecido na Lei Orgânica do Município de São Sebastião de Boa Vista – PA, a Política Habitacional do Município integrada as do Estado e União, objetivará a solução da carência habitacional.Nesse sentido, aponte a alternativa que contém um dos princípios da referida Lei:
- AFormação de programas habitacionais pelo sistema de mutirão e autoconstrução, que só poderão ser desenvolvidos em convênio com a União, o Estado ou instituições privadas.
- BSomente oferta em lotes rurais.
- CQuem ganhar mais de (dois) salários.
- DNão é prioridade família de baixa renda, poderá ter dificuldade de pagar para o governo.
- ESomente oferta em lotes urbanos.