Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Cristiano Otoni (Minas Gerais) — INAZ do Pará 2016
Legislação MunicipalLegislação do Município de Cristiano Otoni (Minas Gerais)
- Código
- qq214405
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Cristiano Otoni - MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
“É obrigatória a ligação de toda construção considerada habitável à rede pluvial de abastecimentos de água, sempre que existente”.O texto acima foi retirado da Lei 005/2001, e refere-se a que Seção e Artigo, respectivamente?
- ASeção I – Das águas de abastecimento público privado e Art. 24.
- BSeção II – Das águas servidas e redes coletoras de Esgoto e Art. 28.
- CSeção III – Do saneamento básico, Art. 22.
- DSeção I – Das disposições preliminares e Art. 21.
- ESeção II – Das águas de abastecimento público privado e Art. 23.