Questão de Legislação Federal — Lei 6.316 de 1975 - Criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Legislação Específica — INQC 2016
Legislação FederalLei 6.316 de 1975 - Criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Legislação Específica
- Código
- qq214634
- Banca
- INQC
- Órgão
- CREFITO - 5° Região (RS)
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- CREFITO 5° Região - RS - Auxiliar Administrativo
Com relação à renda dos Conselhos Federal e Regionais prevista nos artigo 9º e 10º da Lei nº 6316/1975, qual é exclusiva dos Conselhos Regionais?
- ASubvenções.
- BLegados.
- CDoações.
- DRendas patrimoniais.
- E80% (oitenta por cento) do produto da arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos e multas.