Questão de Arquitetura — Urbanismo — INSTITUTO AOCP 2016
ArquiteturaUrbanismo
- Código
- qq214817
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- CASAN-SC
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- CASAN - Arquiteto
De acordo com o Estatuto da Cidade, considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento seja
- Ainferior ao máximo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.
- Bsuperior ao máximo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.
- Cinferior ao mínimo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.
- Digual ao mínimo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.
- Esuperior ao mínimo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.