Questão de Direito Civil — Pessoa Jurídica — INSTITUTO AOCP 2016
Direito CivilPessoa Jurídica
- Código
- qq215418
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- CISAMUSEP - PR
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca das Associações, assinale a alternativa correta.
- AOs associados devem ter iguais direitos, sendo vedado ao estatuto instituir categorias com vantagens especiais.
- BA qualidade de associado é transmissível, não podendo o estatuto dispor o contrário.
- CSe o associado for titular de quota ou fração ideal do patrimônio da associação, a transferência daquela importará, de per si, na atribuição da qualidade de associado ao adquirente ou ao herdeiro, salvo disposição diversa do estatuto.
- DA exclusão de associado independe de justa causa quando ocorrer por deliberação e voto de 1/3 dos demais associados.
- EConstituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.