Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — INSTITUTO AOCP 2016
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq215421
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- CISAMUSEP - PR
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A Constituição Federal, ao dispor sobre os direitos dos trabalhadores, faz referência à Licença à gestante:
- Acom duração de 180 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, para as trabalhadoras rurais que comprovem baixa renda.
- Bcom duração de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
- Ccom duração de 120 dias, com pagamento de 50% do salário, para as trabalhadoras rurais com renda superior ao limite de baixa renda definido em lei.
- Dcom duração de 90 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
- Ecom duração de 180 dias, com pagamento de 50% do salário, para as trabalhadoras rurais com renda superior ao limite de baixa renda definido em lei.