Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — INSTITUTO AOCP 2016
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq215652
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Câmara de Rio Branco - AC
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 5º, qual é a diferença entre o Habeas-Corpus e o Habeas-Data?
- AO Habeas-Corpus se refere à liberdade de locomoção de uma pessoa, enquanto o Habeas-Data se refere ao conhecimento ou retificação de dados e informações relativas a uma pessoa.
- BO Habeas-Corpus se refere ao conhecimento ou retificação de dados e informações relativas a uma pessoa, enquanto o Habeas-Data se refere à liberdade de locomoção de uma pessoa.
- CO Habeas-Corpus e o Habeas-Data são semelhantes, uma vez que dizem respeito a questionamentos jurídicos sobre uma ou mais pessoas em demandas com o Estado.
- DO Habeas-Corpus se refere ao direito concedido a uma pessoa para assegurar a posse de seus bens, enquanto o Habeas-Data se refere ao direito de usufruir de seus bens em determinada data.
- EO Habeas-Corpus se refere à possibilidade de continuar exercendo suas atividades profissionais, enquanto o Habeas-Data se refere a essa mesma possibilidade por um período de tempo específico.