Questão de Direito Constitucional — Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição — INSTITUTO AOCP 2016
Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
- Código
- qq215665
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Câmara de Rio Branco - AC
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo
Em termos jurídicos, o poder constituinte é caracterizado por ser
- Ailimitado, a fonte de validade da ordem jurídica, inaugural, a origem do direito e autossustentável.
- Bilimitado, o complemento da ordem jurídica, reforçador, o adendo do direito e dependente de leis.
- Cilimitado, a relativização da ordem jurídica, reformador, a vazão do direito e precisar de encartes.
- Dilimitado, o balizador da ordem jurídica, situacional, o contendor do direito e demanda recursos.
- Eilimitado, a ponte de apoio da ordem jurídica, contingencial, a ressalva do direito e variável.