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Questão de Direito Tributário — Obrigação Principal e Acessória — INSTITUTO AOCP 2016

Direito TributárioObrigação Principal e Acessória
Código
qq215741
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
Câmara de Rio Branco - AC
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo - Direito
Em relação à Obrigação Tributária, assinale a alternativa correta.
  1. AA obrigação tributária acessória, com a sua inobservância, permanece acessória quanto à penalidade pecuniária.
  2. BFato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
  3. CSujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa que tem a obrigação de praticar o ato do pagamento.
  4. DSujeito passivo da obrigação tributária é aquele que aguarda o pagamento.
  5. ENão são solidariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação tributária.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

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