Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — INSTITUTO AOCP 2016
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- qq215750
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Câmara de Rio Branco - AC
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Direito
Sobre os Fatos Jurídicos, assinale a alternativa correta.
- AA validade do negócio jurídico requer somente agente capaz, objeto lícito, possível e forma prescrita ou não defesa em lei.
- BA incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
- CA impossibilidade inicial do objetivo invalida o negócio jurídico, mesmo se for relativa.
- DNo negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este não é da substância do ato.
- EA manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, mesmo que se dela o destinatário tinha conhecimento.