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Questão de Redação Oficial — Manual de Redação da Presidência da República — INSTITUTO AOCP 2016

Redação OficialManual de Redação da Presidência da República
Código
qq215828
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
Câmara de Rio Branco - AC
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo - Redação e Revisão
O exame da estrutura básica de uma lei talvez constitua a forma mais adequada de apreender aspectos relevantes de sua sistemática externa.A sistematização das leis mais complexas observa, entre nós, o seguinte esquema básico: Livros, Títulos, Capítulos, Seções, Subseções e Artigo.Assinale a alternativa correspondente ao conceito ou às características de “artigo”.
  1. AO artigo é representado pelo sinal gráfico §.
  2. BNo tocante à numeração, consagrou-se a práxis, hoje positivada pela Lei Complementar no 95, de 26 de fevereiro de 1998, de até o artigo décimo adotar a numeração ordinal.
  3. CÉ a unidade básica para apresentação, divisão ou agrupamento de assuntos num texto normativo.
  4. DComo anotado por Arthur Marinho, “(...) artigo sempre foi, numa lei, disposição secundária, em que se explica ou modifica a disposição principal”.
  5. EOs artigos são indicados por algarismos romanos
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GabaritoC — É a unidade básica para apresentação, divisão ou agrupamento de assuntos num texto normativo.

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