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Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — INSTITUTO AOCP 2016

Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
Código
qq215867
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
Câmara de Rio Branco - AC
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Procurador
Segundo o texto Constitucional, o que é função institucional do Ministério Público?
  1. APromover, concorrentemente, a ação penal pública, na forma da lei.
  2. BParticipar de sociedade comercial, na forma da lei.
  3. CConsultoria e assessoramento ao Poder Executivo.
  4. DElaborar estudos e preparar informações, por solicitação de autoridade prevista na Constituição Federal.
  5. ERequisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.

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