Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — INSTITUTO AOCP 2016
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq215901
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado (CH-UFPA)
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos expressamente na Constituição Federal, EXCETO
- Afundo de garantia do tempo de serviço.
- Bremuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
- Caposentadoria.
- Dremuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em vinte por cento à do normal.
- Eproteção em face da automação, na forma da lei.