Questão de Direito Constitucional — Superior Tribunal de Justiça — INSTITUTO AOCP 2016
Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de Justiça
- Código
- qq215908
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado (CH-UFPA)
Acerca da organização do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
- ACompete privativamente aos Tribunais propor a criação de novas varas judiciárias.
- BAo poder judiciário, é assegurada apenas autonomia administrativa.
- CAos juízes é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos 2 (dois) anos do afastamento do cargo, aposentadoria ou exoneração.
- DO Conselho Nacional de Justiça compõem-se de 10 (dez) membros com mandato de 3 (três) anos, não se admitindo a recondução.
- EPara exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, é exigida a idade mínima de 30 (trinta) anos.