Questão de Arquitetura — Normas e Leis do Patrimônio Arquitetônico e Cultural — INSTITUTO AOCP 2016
ArquiteturaNormas e Leis do Patrimônio Arquitetônico e Cultural
- Código
- qq216300
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto (CH-UFPA)
O poder público municipal deseja tombar uma edificação de interesse histórico, no entanto, ela é de propriedade privada. Como é interesse da prefeitura que a edificação tenha, após o tombamento, uma mudança de uso, sendo destinada ao uso público de função cultural, necessita-se da sua desapropriação. Nesse caso, qual instrumento do estatuto da cidade poderia ser utilizado para indenização do proprietário?
- ADireito de superfície.
- BDireito de preempção.
- CTransferência do direito de construir.
- DUsucapião especial de imóvel urbano.
- EOutorga onerosa do direito de construir.