Questão de Direito Urbanístico — Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios — INSTITUTO AOCP 2016
Direito UrbanísticoDo parcelamento, edificação ou utilização compulsórios
- Código
- qq216344
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto (Nacional)
Em relação à legislação urbana brasileira, é correto afirmar que
- Aa lei de zoneamento e a lei de parcelamento do solo fazem parte das leis urbanísticas básicas.
- Ba legislação brasileira é composta somente pela Lei do Estatuto da Cidade e a Lei da Metrópole.
- Ca lei ambiental faz parte da legislação urbana brasileira.
- Da lei de sistema viário disciplina usos de rodovias.
- Ea lei de perímetro urbano não faz parte da legislação urbana brasileira.