Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — INSTITUTO AOCP 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq216390
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social (CH-UFPA)
Assinale a alternativa que apresenta direitos assegurados no texto da Lei 8069/1990- Estatuto da Criança e do Adolescente.
- AA gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.
- BA colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela, interdição ou adoção, mediante situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.
- CA criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que proíbam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
- DSerá garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, somente mediante autorização judicial.
- EO programa social que tenha por base o trabalho socioeducativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não governamental sem fins lucrativos, deverá assegurar ao adolescente atividade regular remunerada.