Direito Sanitário · INSTITUTO AOCP · 2016 | Questão sqc-qq218614

Direito SanitárioLei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990

De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica da Saúde ̶ Lei nº8.080/1990, assinale a alternativa correta.

AO dever do Estado de garantir a saúde exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
BEstão excluídas do Sistema Único de Saúde (SUS) as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.
CA iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar
DA execução de ações de vigilância epidemiológica não estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
EEstão incluídas, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execução de ações de assistência terapêutica integral, exceto farmacêutica.

Questão de Direito Sanitário — Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 — INSTITUTO AOCP 2016