Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2016
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq218671
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
De acordo com o que estabelece o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, a pactuação das diretrizes gerais para a composição da RENASES (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) será de competência
- Aexclusiva do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS.
- Bcomum entre o Ministro da Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS.
- Cexclusiva do Presidente da República.
- Dexclusiva da Comissão Intergestores Tripartite – CIT.
- Eexclusiva da Comissão Intergestores Bipartite – CIB.