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Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — INSTITUTO CIDADES 2016

Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
Código
qq218781
Banca
INSTITUTO CIDADES
Órgão
CONFERE
Ano
2016
Nível
Médio
Cargo
Assistente Administrativo VII
O artigo 173 da Constituição Federal permite que o Estado brasileiro realize exploração direta de atividade econômica, desde que:
  1. ARepresente uma oportunidade de negócio para o próprio Estado.
  2. BA empresa criada para explorar a atividade econômica proporcione reservas de capital para o Estado.
  3. CO Estado constitua uma empresa pública que siga exclusivamente o regime de direito privado.
  4. DRepresente um interesse coletivo ou que seja essencial para a segurança nacional.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Represente um interesse coletivo ou que seja essencial para a segurança nacional.

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