Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — Iniciativa Global 2016
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq219894
- Banca
- Iniciativa Global
- Órgão
- CIAS-MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
Todas as despesas com ações e serviços públicos de saúde, abaixo citadas, foram consideradas pela Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012, EXCETO:
- ASaneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas e de comunidades remanescentes de quilombos.
- BInvestimento na rede física do SUS, exclusivamente na construção de novos estabelecimentos públicos de saúde.
- CAções de apoio administrativo realizadas pelas instituições públicas do SUS e imprescindíveis à execução das ações e serviços públicos de saúde.
- DGestão do sistema público de saúde e operação de unidades prestadoras de serviços públicos de saúde.