Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — Iniciativa Global 2016
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq219899
- Banca
- Iniciativa Global
- Órgão
- CIAS-MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
Segundo o artigo 1° da Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, o Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.São características da Conferência de Saúde, EXCETO:
- AA Conferência de Saúde é transitória.
- BA Conferência de Saúde possui caráter deliberativo.
- CA convocação da Conferência de Saúde pode ser realizada pelo poder executivo e, extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde.
- DA Conferência de Saúde consiste em um mecanismo de participação da sociedade onde diretrizes são formuladas e o SUS é aperfeiçoado.